A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, realizaram uma "blitz" da campanha “Bagagem sem Preço” na manhã desta sexta-feira (27), no Aeroporto Petrônio Portela em Teresina para fiscalizar a cobrança por despacho de bagagens.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores da OAB-PI, Michel Saldanha, o objetivo da ação é esclarecer ao passageiro sobre as violações de direitos cometidas na cobrança pelo despacho de bagagens.
Durante a fiscalização foi identificado irregularidades em três das seis balanças usadas pelas companhias aéreas, no aeroporto. Foi detectado presença de sujeira devido a falta de manutenção e, por isso, não correspondia ao peso em si da bagagem. Foi solicitada a limpeza imediata.
A comissão da OAB conversou com os usuários de transporte aéreo e constatou a insatisfação com as cobranças pelo assento marcado prévio e pelo despacho de bagagem, que teve aumento considerável de valor nos últimos meses. O preço para despacho de bagagem no início estava na faixa de R$30,00 passando agora para R$ 70,00, tarifas consideradas abusivas por parte dos consumidores.
As denuncias farão parte de um relatório nacional para ser encaminhado aos órgãos competentes.