O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
O concurso dos cartórios foi realizado em 2013. No total, os candidatos concorreram a 239 vagas para unidades extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O vencimento básico para a carreira de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí é de R$ 7.328,01, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e outros benefícios
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
“É muito gratificante receber o reconhecimento de uma instituição séria e honrosa como o Exército Brasileiro".
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano