STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
O ex-deputado foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto
Presidente do STF determina que Genoino volte para a Papuda
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
Ele disse que mantém "relacionamento institucional de alto nível" com Dilma.
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Em nota, Barbosa pediu desculpas à imprensa e disse estar com dores. Ministro também chamou repórter de jornal de "palhaço"
Homenagem a presidente do STF é recusada pelo Legislativo da Bahia
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
arbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um voto.
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje novo presidente do STF
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Se o caso realmente for ao tribunal, a denúncia se enquadraria no artigo 188
Presidente do STF suspende decisão do TJ do Piauà que favoreceu servidor não concursado