A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
De acordo com publicação no 'Diário Oficial da União', Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
O blog apurou que Lula disse a um aliado, na semana passada, que Wellington Dias só não seria ministro se não quisesse
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
A lista dos ministérios ainda não foi divulgada. Costa confirmou à imprensa que será criada uma pasta para a pesca
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A piauiense toma posse hoje no TST e sintetizou o 'peso' de ser a primeira representante do Estado a ocupar o posto em mais de oito décadas da Corte.
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas.