Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP.
A partir de amanhã, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.
Zé Trovão acompanhou ex-presidente à Argentina e posou para fotos após encontro com Milei
Em relação a visita de Bolsonaro à Argentina, a agenda representa o retorno do ex-presidente em um significativo evento político.
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Esse programa tem como objetivo prover à Força Aérea da República da Coreia (ROKAF) novas aeronaves de transporte militar
A França tem enfrentado uma série de ataques de extremistas islâmicos desde 2015, incluindo os ataques suicidas e armados
Nesta sexta, os ministros Wellington Dias e Renan Filho estiveram em Maceió
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Ex-presidente ficou surpreso com informação de que ministros da Corte acreditam na iminência de sua prisão
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.