A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
Pagamento aponta tentativa do Governo de melhorar relações com o Legislativo
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Os lances para o leilão podem ser feitos até as 20h do dia 21 de novembro, e a sessão pública ocorre no dia 22, a partir das 11h
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
Ministro das Relações Exteriores adiou viagem para as Filipinas para participar de reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte