Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Prefeitura de Oeiras fortalece atenção à Primeira Infância na 8ª Semana do Bebê; projeto tem parceria do UNICEF
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Segundo o dirigente do PP, a ideia do encontro é organizar um projeto de "reconstrução".
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
Vale ressaltar que o módulo foi lançado no dia 14 de julho e realizou seu pouso na superfície lunar aproximadamente às 9h33 desta quarta-feira, de acordo com o horário de Brasília.
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
Somente duas pessoas sobreviveram. Até o fim da manhã, 18 dos 26 corpos tinham sido recuperados pelas autoridades
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
O viaduto estava em obras desde maio de 2019 e, ao todo, sofreu quatro paralisações decorrentes de problemas com a empresa responsável pelos serviços e das as chuvas.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O evento iniciou nesta terça (22) e segue até quinta-feira (24), no Centro de Convenções de Teresina
Ao longo de três dias a capital do Piauí vai se tornar a vitrine de moda do País, com inúmeras palestras, Talk shows, Lounges e desfiles
Nos últimos meses, o Governo Federal anunciou diversas medidas de apoio financeiro para Estados e Municípios com o objetivo de combater a violência nas escolas.
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
A conexão à rede de esgoto configura-se na ligação das tubulações de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos dos imóveis à tubulação instalada na rua.
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.