Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Esta etapa se estende até o dia 21 de maio, no horário das 8 às 13h, exceto nas Subseções de Corrente e Picos, que “permanecerão em plantão extraordinário
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Veja o que vai funcionar no período do Carnaval em Teresina
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Os mandados de prisão contra eles já foram expedidos pela Justiça Militar
A medida é uma forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus
Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção
De acordo com decreto, lojas começam a funciononar em sua maioria a partir do dia 1º de junho; bares, restaurantes e lanchonetes ainda não podem atender normalmente.
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.