Filiação partidária, desincompatibilização de cargos e registro de federações são requisitos essenciais para as eleições municipais
Janela vale só para vereadores, mas parlamentares articulam alianças, agendas e filiações
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Uma análise em alguns municípios chave revela que não existe um consenso entre os membros do partido.
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.145,85, com carga horária de 20 a 40 horas semanais.
A expectativa é que esse percentual alcance a totalidade, até a data do fechamento do Cadastro Eleitoral
Seja por motivações políticas, como no caso de Jeová Alencar, ou em preparação para as eleições, já foram efetivadas seis trocas.
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
São 120 vagas de nível superior para três cargos, que exigem formação em diversas áreas
Para o ex-ministro de Bolsonaro, as pesquisas, qualitativas e quantitativas, balizarão a decisão.
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.