Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
“Alto Escalão 2” cumpre oito mandados de busca e apreensão; investigados aplicavam golpes nas redes sociais
Estudos sugerem que os consumidores vivem mais e têm menores riscos de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Esse é o 23º mês consecutivo sem tarifas adicionais na conta de luz. Desde abril de 2022 a agência aciona a bandeira verde
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
Há dois dias, a Prefeitura fez a intervenção no local, a empresa responsável, contratada pela prefeitura, está colocando manilhas
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
O secretário da Setur, José Neto Monteiro, reforça que o recadastramento anual é obrigatório, e que a secretaria dispõe de equipes para dúvidas e orientações
André só não sabe ainda do futuro partidário. O “plano A” era se filiar ao Partido Liberal na janela, mas por lá a coisa esfriou
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
A Sejus será responsável pela realização do certame, estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção dos candidatos
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí