Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Especialista comenta relação entre postura e problemas respiratórios
Ela afirmou ainda que o ator de 87 anos precisou passar com médicos três vezes em sua casa
O ISSQN é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e é cobrado de empresas e profissionais autônomos.
O ator recebeu três visitas médicas em sua casa, no Rio de Janeiro, desde 4 de março
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Você se tortura e se culpa por tudo? Você precisa do “efeito do lago Wobegon”
Ideia inicial era realizar a disputa neste ano, entre junho e setembro
A bandeira tarifária permanecerá verde no próximo mês, o que significa que há condições favoráveis de geração de energia
Outro fenômeno que chama atenção é o aumento do número de barragens com seus sangradouros em operação no período chuvoso.
O governador Coronel Moisés vai permitir reabertura do comércio, shoppings, bares, restaurantes, lotéricas e setor hoteleiro a partir da semana que vem.
O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Meu INSS está disponível na internet e pode ser baixado em celulares com o sistema Android e iPhone
Estas sugestões, que foram enviadas para que o Governo do Estado, pontuam que os impactos econômicos dessa pandemia do COVID-19 serão devastadores.