O Conselho de Administração da Petrobras formalizou nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade.A formalização da saída de Andrade abre caminho para a empresa analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) – que também deve ser aprovada.
A Petrobras recebeu na terça-feira (3) ofício do Ministério de Minas e Energia que confirma Prates como indicado para o cargo de presidente e membro do conselho de administração da estatal. O presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse do novo presidente
Andrade foi indicado para a Petrobras pelo então presidente Jair Bolsonaro, após uma série de trocas no comando da estatal motivada pela escalada dos preços dos combustíveis em ano eleitoral.
Após a derrota eleitoral de Bolsonaro, Andrade foi convidado ainda em dezembro pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, para integrar a gestão estadual. Ele será secretário de Gestão e Governo Digital.
Prates no Ministério de Minas e Energia
Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (3) ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota.
A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério.
Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia. Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras não se manifestou sobre a renúncia.
Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira.
Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo conselho de administração, dentre os seus membros.
Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.
Tal análise poderá levar de oito a nove dias, segundo essa fonte. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.
O mandato do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.
Com a renúncia e a vacância do cargo, o estatuto prevê que o presidente do conselho de administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.
Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.
A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.
ATUAÇÃO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética.
O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.
A participação de Prates em empresas de consultoria do setor de óleo e gás será analisada pelos comitês que avaliam currículos de futuros executivos da Petrobras, mas essa atuação pretérita não é vista como um empecilho para que o político assuma o comando da petroleira, afirmou mais cedo à Reuters a assessoria de imprensa do senador.
Ele fundou em 1991 uma consultoria pioneira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados, segundo currículo publicado anteriormente.
O senador também participou de outras empresas com esse fim. No entanto, atualmente, as empresas das quais Prates participou "encontram-se desativadas há vários anos ou ele já se desligou delas também há alguns anos", afirmou sua assessoria.
"Não há nada que impeça alguém de uma empresa do setor de exercer um cargo de gestão na Petrobras, desde que se desligue (ou já esteja desligado) dessa empresa", acrescentou.