O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
O governador se reuniu com os deputados federais e senadores aliados da base. O objetivo é aprovar projetos no Plano Plurianual com o aval do governo Lula.
Dr. Pessoa mantém uma rotina de acompanhamentos para verificação do andamento de obras e projetos.
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A obra será executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD Centro) e está orçada em R$ 244.112,20
Prefeitos do Médio Parnaíba sob a liderança do presidente da AMPAR, se reúnem para deliberar algumas ações
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O teatro terá a capacidade para mais de 250 cadeiras e vai atender toda juventude de Esperantina e região