Presidente Eliane Moura anuncia primeira edição do projeto Câmera em Ação
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O objetivo de mostrar as raízes da cultura africana e o trabalho artesanal em cerâmica produzidos pelas mulheres do estado.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Na noite de sexta-feira (8), um sismo de magnitude 6.8 deixou pelo menos 2.012 mortos e 2.059 feridos
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, terreiro onde liderança estava foi invadido por criminosos
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Assombroso volume de obras inacabadas constitui 37% dos 38 mil contratos ativos firmados pelo Governo Federal,
O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém, no Pará
Os Festejos de Água Branca, tradicionais na região do Médio Parnaíba, estão de volta em 2023, com uma série de atividades culturais.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Os dados revelaram a existência de 473.970 domicílios que abrigavam pelo menos um membro quilombola, distribuídos em 1.696 municípios brasileiros
Ao todo, foram entregues mais de nove toneladas de alimentos que beneficiarão 645 famílias no estado.
Atualmente, conta com 31 integrantes entre oficiais e praças, que realizam cerca de 130 apresentações por ano.
Essas crianças, por sua incrível resistência e pelo que nos revelam de sabedoria na convivência com a floresta, nos trazem lições extraordinárias
Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
Zelensky chegou a solicitar uma reunião bilateral com Lula, porém o encontro não ocorrerá devido a 'incompatibilidade de agendas'.
Só no Instagram, ele perdeu mais de 2 milhões de perfis, além de apresentar uma redução de 4,5 pontos percentuais em seu engajamento nessa rede social.
Segundo as investigações, o cacique Lúcio Tembé teria discutido com Juscelino, que estaria estimulando o tráfico de drogas na aldeia.