Nesta semana, o governo federal revelou a destinação de 4.322 unidades habitacionais nas categorias Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para cerca de 80 municípios no Piauí. No total, serão mais de 10 mil unidades habitacionais para o estado.
No Brasil: Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, o governo federal vai beneficiar, em todo o país, mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família e locais de risco.
MCMV-Entidades: Tem como finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O público-alvo do MCMV-Entidades é composto por famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa.
MCMV-Rural: Um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nessa modalidade são atendidas famílias residentes nas áreas rurais, incluindo os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. A renda bruta familiar anual deve ser de até R$ 96.000.
"O anúncio dessas unidades para o Piauí é uma demonstração clara do compromisso do governo em garantir moradias dignas para os piauienses, seja na área urbana ou nas comunidades rurais”, destaca Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH.
Informações adicionais:
Em novembro de 2023, 5.700 unidades já haviam sido aprovadas para áreas urbanas no Piauí.
As inscrições para o programa são feitas pela Prefeitura Municipal de cada cidade.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Ministério das Cidades: https://www.gov.br/cidades/pt-br.