Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Presidente da Venezuela segue internado em hospital militar de Caracas. Parentes, ministros e partidários rezaram pela saúde dele em capela
Presidente da Venezuela segue internado em hospital militar de Caracas. Parentes, ministros e partidários rezaram pela saúde dele em capela.
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Morte de Fernando Lyra, ex-ministro da justiça
STF determinou perda do mandado de condenados na ação do mensalão. Novo presidente da Câmara falou que Casa vai fazer a sua parte
Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo. Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
No evento, a presidente também reafirmou que seu governo continuará trabalhando para garantir emprego e distribuição de renda
"Os prefeitos vão se assustar com tanta informação", disse ela na reunião
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Presidente Dilma Rousseff visitará Piauí no dia 17 de janeiro
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Oposição quer convocar ministros da Fazenda e do Planejamento. No fim do ano passado,governo utilizou medidas para aumentar superávit
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Enquanto isso, a oposição anunciou nesta quarta-feira que vai ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) pedir um pronunciamento sobre a prorrogação.
Partido quer que ministros expliquem "manobra contábil" ao Congresso. Presidente da Câmara havia dito que convocação não é necessária
Usuários divulgaram no Twitter informações como CPF, telefones e e-mails. Assessorias de STF, PT e Planalto não identificaram invasões a sites
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
"Estou [...] tranquilo. Sou inocente", afirmou Colbert Martins (PMDB-BA). Ele ficou 4 dias preso após operação que investigou desvios no Turismo
O jornal ABC, da Espanha, vem divulgando informações inéditas do estado de saúde do presidente.