Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Na reunião de Teresina serão definidos os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho durante reunião ministerial no Rio de Janeiro
Dias afirma ter sido alvo de boatos desde o início do governo, assim como a ministra da Saúde, Nísia Trindade
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
700 aparelhos devem ser devolvidos a seus proprietários durante ação prevista para este mês de abril
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
Nogueira acusou Freire Gomes de prevaricar por não denunciar Bolsonaro e chamou o militar de "criminoso inconteste"
Zambelli já enfrenta outra investigação por suposta participação em esquema de inserção de dados falsos no sistema do CNJ, conforme confessado pelo hacker Walter Delgatti Neto
Baptista Júnior deixou claro a Heleno a posição da Força Aérea Brasileira de não apoiar qualquer movimento de ruptura democrática.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
As investigações continuam, e mensagens obtidas no celular de Cid mostram discussões sobre o suposto plano com o então comandante do Exército
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
A decisão do PL de indicar o deputado para a presidência da Comissão de Educação gerou desconforto entre os deputados ligados ao governo Lula
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
As investigações continuam, com Moraes classificando o documento da Abin como um "gravíssimo fato"
O ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, depôs à Polícia Federal.
O presidente do PL acabou detido temporariamente, mas foi liberado três dias depois devido à posse de uma arma com registro expirado