Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Os episódios contarão com entrevistas com especialistas, autoridades e pessoas envolvidas em fatos marcantes do dia a dia.
A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
O aviso alerta para possíveis riscos, como corte de energia elétrica, descargas elétricas, queda de árvores e alagamentos.
Agente se apresentou espontaneamente na delegacia e alegou que agiu em legítima defesa
Segundo ela, o impacto da colisão do avião com a motocicleta em que ela estava foi tão forte que até hoje ela não se recorda do que de fato aconteceu.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
O anúncio da Uber ocorre em um momento de disputa jurídica entre a Prefeitura de São Paulo e a 99
Segundo o instituto, ela vai responder por maus tratos, porte de arma e multa de R$ 5 mil pela morte do animal.
"É hora de dar o grito de independência digital ", diz Merlong Solano, que cita Corte Americana e caso do Tok Tok
No pouso forçado, ocorrido no bairro Poti Velho, piloto e passageiro saíram ilesos.
De acordo com a investigação, o crime foi praticado no dia 9 de junho do ano passado, quando a vítima foi registrar a ocorrência de briga na família.
Essa etapa é essencial para liberar recursos do Ministério da Integração e viabilizar ações de resposta.
Investidores estrangeiros injetam R$ 6,5 bilhões na B3 em um único dia, registrando o maior fluxo de entrada desde 2012
Sari é ex-primeira dama de Tamandaré já foi condenada pela morte do menino, que caiu de um 9º andar em 2020 e alega em ação que influenciadora violou sua 'honra e dignidade' em seus stories do Instagram
Imagens mostram o momento em que a enfermeira consegue afastar o braço do paciente, escapando instantes antes do disparo fatal.
Rafael Brito anunciou uma redução de aproximadamente 30% nos postos de Comissão; Reforma foi aprovada e sancionada.
A equipe estará baseada na cidade de Picos, estendendo as orientações às localidades vizinhas, ajudando na formulação dos processos de reconhecimento federal e na criação dos planos necessários para liberação de recursos.
Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
Segundo dados da APAPI (Amigos Protetores dos Animais de Picos), a cidade tem hoje cerca de 7 mil bichos sem um lar para viver
O delegado do DRACO, Charles Pessoa, reforçou o compromisso das autoridades em garantir a segurança de seus agentes e combater qualquer ameaça à ordem pública.
Antes disso, o gabinete de segurança, que é menor, se reunirá na sexta-feira (17) para votar o acordo.
O material apreendido foi apresentado à delegacia para registro do boletim de ocorrência, e os suspeitos permanecem à disposição da Justiça.
A primeira lua cheia de 2025 terá um impacto significativo em Câncer, Escorpião e Aquário