TUDO SOBRE "Portarias"

Governo autoriza concurso para carreira de diplomata; veja portaria

A portaria reduziu para dois meses o prazo entre a publicação do edital, ainda a ser divulgado, e a realização da primeira prova

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$7.087;veja valores

Segurados terão reajuste de 10,16% nos benefícios, mas índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo

Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.

Barroso suspende parte da portaria que impedia demissão de não vacinados

Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra Covid-19

Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão

Portaria da Strans proíbe a comercialização de vale impresso

De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento

Portaria proíbe a queima controlada em todo o Piauí; Entenda!

A medida visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de mata e floresta no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.

Portaria da Sejus autoriza atendimento presencial dos advogados

Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.

Portaria do INSS disciplina liberar auxílio por incapacidade temporária

Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. A portaria prevê a possibilidade de que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.

Portaria reduz missas e celebrações durante a Semana Santa no Piauí

As organizações religiosas estão realizando as celebrações de acordo com o Protocolo Geral e Específico, elaborado pela Sesapi, por meio da Divisa.

Portaria da Sejus prorroga suspensão de visitas em presídios do Piauí

A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.

FMS assina portaria que regulamenta retorno de profissionais afastados

A portaria entra em vigor hoje, com efeito a partir do dia 11 de janeiro, e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, podendo ser revista a qualquer tempo.

Morre criança que caiu de prédio em SP; mãe teria ido à portaria

A menina de 6 anos teria caído da janela do banheiro de serviço do apartamento em que morava, em São Paulo. "Instale telas em todos os cômodos, inclusive no banheiro", reforça pediatra

MEC revoga portaria que acabava com incentivo a cotas na pós-graduação

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.

THE:Agente de portaria é preso suspeito de roubar testes para Covid-19

Segundo as investigações, os testes estavam sendo negociados por R$ 32,00 a unidade, momento em que investigadores do Greco fizeram a abordagem.

TJ-PI emite portaria adiando retorno presencial para dia 15 de junho

Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.

Bolsonaro cobrou de Moro portaria para armar população

Agente de portaria é atropelado e morto por S-10 na zona Norte de THE

Portaria estadual regula serviços essenciais e transportes no feriadão

Portaria determina suspensão de transportes públicos em Teresina

Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária.

Portaria interministerial beneficia gestores públicos do Turismo

Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus

TJ-PI expede portaria que decreta trabalho remoto e teletrabalho

Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março

Covid-19: Procurador expede portaria com medidas preventivas no MPF-PI

Estão suspensos, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Senado pode derrubar portaria do Ministério que restringe mamografias

A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo publica portaria zerando imposto de importação de 281 itens