Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.
Segundo as investigações, os testes estavam sendo negociados por R$ 32,00 a unidade, momento em que investigadores do Greco fizeram a abordagem.
Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária.
O MPPI reitera a importância do papel das Polícias Militar e Civil
Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário.
Cancelamento de Portaria do SUS deixa insatisfeitas transsexuais
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda