A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Projeto permite que os usuários se aproximem de um local específico e visualizem como ele evoluiu entre o período criogeniano e o presente.
O projeto já está na segunda fase de execução, no caso especificamente da réplica do Cristo, a escultura conta com cerca 16,5 metros de altura.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
A receita líquida oriunda da venda das peças é revertida para projetos sociais do Instituto Novo Sertão.
As ações fazem parte do Projeto de Dignidade Menstrual desenvolvido pelo governo do Piauí.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
O SINTRAJUFE/PI fica localizado na Rua Areolino de Abreu, 1673, no cruzamento com a Rua Quintino Boicaiuva, no centro de Teresina
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Codevasf-PI e Semarh já executaram 1ª etapa da ação em Ilha Grande do Piauí que contribui para a preservação do rio Parnaíba
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
O projeto é destinado ao público masculino e visa ao enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção da cultura de paz nos espaços educacionais.
A Escola de Música onde ela é acompanhada funciona na antiga cadeia pública de Campo Maior e hoje revela talentos musicais para todo o Brasil
O Piauí Saúde Digital é um serviço com teleconsultas e telediagnósticos com o objetivo de expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, e sua interação com os demais níveis.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
O projeto deve expandir serviços de saúde por meio de teleconsultas e telediagnósticos
A companhia contratou ano passado o ex-Shopee Felipe Feistler para ser o gerente-geral da operação brasileira e coordenar o projeto.