O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Questionada sobre o posicionamento da sigla a nível de estado, Cynthia pontuou que busca alianças com projetos de ideias semelhantes aos direcionamentos do PSOL
O aumento expressivo do desempenho dos estudantes nas competições é fruto do projeto inédito lançado em 2023, o Seduc Olímpica
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular
O projeto, lançado e iniciado em Teresina, registra o maior número de castrações, totalizando 306.
Presidente da Câmara de Teresina, Enzo Samuel, distribui presentes no Natal
O empreendimento conta com a participação da Sudene, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que aportou R$ 3,8 bilhões no projeto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
A mudança faz parte de um projeto da Secretaria de Segurança Pública, que visa integrar a comunicação de todas as forças de segurança do Piauí
Segundo o governo do Ceará, projeto de usina na Praia do Futuro para remover sal da água do mar não apresenta perigo para fios de internet
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
As obras das usinas devem iniciar no fim de 2024 e a primeira etapa está prevista para ser concluída em 2027, seguindo as etapas até 2035
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
O evento ocorrerá na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, a partir das 15h
Projeto de mais de R$ 200 bilhões em investimento vai abastecer a União Europeia com energia limpa
A Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição abordou a cultura nordestina e sua história por meio do projeto Oficina de Talentos.
Ao Meionorte.com, Manoel Neto explicou a origem da ideia.