Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
PL de Pastor Gil eleva piso da categoria para R$ 4.554 e inclui EPIs e saúde ocupacional, aguardando comissões.
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Crianças foram atendidas pelo projeto Mente em Foco, realizado em outubro deste ano
Projeto de prevenção às drogas forma nova turma e fortalece políticas de segurança em Timon
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
O objetivo de aprimorar os conhecimentos tecnológicos dos alunos participantes do projeto Acredita no Primeiro Passo
Durante o evento, ocorreram diversas apresentações como, balé, coral e uma encenação teatral sobre o nascimento de Jesus realizado pelas crianças e adolescentes do projeto.
Iniciativa atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionando a descentralização de recursos concedidos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
A iniciativa reunirá voluntários, moradores e visitantes em um mutirão de limpeza nas praias de Luís Correia, fortalecendo a sensibilização ambiental.
A barragem que já estava quase uma década no papel, não precisou passar por burocracias humanas, e ficou ainda melhor que o projeto original
A iniciativa utiliza do teatro de bonecos para alertar os jovens nas escolas sobre a importância do não uso de drogas
Diversas secretarias municipais oferecerão serviços de saúde e cidadania, além de orientações para a população.
As cerimônias ocorreram ao longo de dias distintos e tiveram início na Escola Municipal Deputado Sousa Santos, localizada em Conceição, zona rural de Amarante.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Líderes do Progressistas e União Brasil ouviram proposta em Brasília e agora discutirão com seus partidos antes de decisão sobre o projeto presidencial.
A iniciativa é assinada pelo vereador Carlos Ribeiro (PDT). Na justificativa anexa ao documento, o parlamentar recorda que o município já possui normas voltadas a benefícios eventuais, mas aponta necessidade de ajustes.
Segundo a administração municipal, o investimento reforça o compromisso de ampliar o reconhecimento aos trabalhadores da área e fortalecer a qualidade do ensino no município
Conforme o projeto, o novo prédio educacional será mais amplo, moderno e seguro, assegurando mais cuidado e qualidade no ensino das crianças
O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.
O treinador havia renovado recentemente seu contrato por mais um ano, mostrando confiança no projeto que agora rende frutos jamais imaginados para o Mirassol.