Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
No mesmo encontro, presidente do STF vai anunciar aos ministros a resposta enviada por Toffoli sobre relatório da Polícia Federal.
Desde terça-feira (10), estão em vigor mudanças que limitam as taxas cobradas pelas operadoras, agilizam o repasse dos pagamentos e permitem que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha.
A fiscalização verificou 146 bicos de abastecimento com 28 reprovações e três interdições.
Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas.
Depois do confronto, o acusado se rendeu e, em depoimento, admitiu ter atirado, mas alegou que não sabia que se tratava de policiais.
Tatiana Medeiros responde por crimes eleitorais e por suposta ligação com facções criminosas.
Paulo Camisotti alegou condição de última hora; CPMI rejeita "expedientes protelatórios".
Instabilidade pode gerar dúvidas sobre débito, duplicidade e devolução de valores; entenda como funciona o processo
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Medidas publicadas no Diário Oficial atingem produto com promessas ilegais de cura, itens de confeitaria com materiais plásticos e azeite de origem desconhecida.
Policiais federais cumprem 17 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina e São Luís/MA
A liquidação extrajudicial não elimina débitos dos clientes. Empréstimos, financiamentos e faturas seguem válidos.
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Ação fiscalizatória verifica desde o volume de combustíveis até a manipulação de bombas, visando a proteção dos consumidores
Deivis Marcon Antunes foi abordado pelos agentes federais após desembarcar no Aeroporto de Guarulhos
O Procon informou que o golpe do falso advogado lidera as estatísticas desde setembro de 2025
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Medida permite o bloqueio de valores em contas intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após contestação
Descubra como identificar uma caneta Ozempic falsa e proteja sua saúde. Aprenda a reconhecer os sinais de falsificação e evite riscos graves, como a hipoglicemia.
Procedimento obrigatório garante pagamento de benefícios e deve ser realizado anualmente pelos servidores aposentados e pensionistas do Piauí.
Justiça condena réus por estelionato em caso que atrasou tratamento da menina Yasmin, em Cascavel
Apontados como principais investigados da Operação Carbono Oculto, os dois são citados pelas autoridades como figuras estratégicas.
Pagamentos cobrem cerca de 75% dos credores e devem chegar a 90% nos próximos dias