A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.
Lula disse que a estatal é estratégica para os interesses nacionais e afirmou que a companhia foi alvo de "mentiras" nos últimos anos
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
De acordo com um ofício, a vereadora não tem comparecido à CIAP para informar e justificas suas atividades.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Documento apresenta perspectivas para o turismo em 2022, como a busca por destinos gastronômicos, incluindo os destinos que são destaque na temporada
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Comissão vai escolher banca organizadora