O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Na ocasião, o Reitor pontuou que as questões de segurança enfrentadas na UFPI, aliadas ao fato de o Campus de Teresina ser aberto
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Wellington Dias e Marcelo Freixo destacam a vocação do setor para contribuir com o desenvolvimento social
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O anúncio vem após supostas ameaças de ataques em instituições de ensino na data de hoje.
Em razão dos alertas que têm sido emitidos por estudiosos e por instituições mundiais, de que é cada vez mais emergencial ouvir o reconhecido saber dos povos indígenas
A nova sede conta com auditório com 150 lugares, duas salas de aulas com capacidade para 50 alunos cada e um laboratório de simulação realística
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
A Agência está disponibilizando recursos financeiros para que cada produtor rural invista em seu negócio
A ideia é elaborar recomendações para todas as escolas brasileiras e capacitar diretores e professores
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
O Programa Informatiza APS tem como objetivo informatizar e qualificar os dados da atenção primária à saúde. A adesão das equipes de saúde é voluntária e os municípios que aderem ao programa recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde.
O deputado Florentino afirmou durante a audiência que está muito preocupado com a situação do povo brasileiro por conta dos altos juros
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
As autorizações foram assinadas pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa.
Não há nenhuma família desabrigada em Campo Largo, mas existem mais de 300 famílias ilhadas e prejuízos na área da agricultura e da piscicultura
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?