O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, os bancos estarão totalmente fechados, sem atendimento ao público ou compensações bancárias
Lula também fará um balanço sobre os resultados obtidos na primeira metade de seu terceiro mandato presidencial
Sem a aprovação do Orçamento antes do início do próximo ano, o Executivo poderá operar com a liberação mensal de 1/12 dos valores previstos para o custeio da máquina pública
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Em meio as especulações de união entre PP e PT no Piauí, presidente nacional da sigla nega possibilidade
Congressistas fazem força-tarefa para votar projetos considerados prioritários pelo governo, mas pressionam por liberação de emendas
Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano
Segundo a perícia, a morte foi causada por traumatismo encefálico decorrente da explosão de um dos artefatos que ele portava, descartando danos por tiro
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, afetando Carlos Fávaro (Agricultura), Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes)
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Lei que restringe direitos civis foi rejeitada por unanimidade em votação emergencial na Assembleia Nacional.
Apesar de uma leve melhora nos últimos dias, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital, em Santa Catarina
Essa estratégia faz parte das discussões para consolidar uma base governamental no Parlamento, especialmente em votações de maior complexidade
As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária
Quando olhamos para Balneário Camboriú, o que imediatamente chama atenção são as torres altíssimas, o mar ao horizonte e a imagem de luxo à beira-mar.
Entre as propostas estão novas regras para limitar o reajuste anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no acesso ao abono salarial
No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.
O ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro, rebateu as acusações, destacando o compromisso brasileiro com sustentabilidade e qualidade
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento