O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Lula reiterou a responsabilização a Bolsonaro pela morte de pelo menos 300 mil brasileiros durante a pandemia de Covid-19
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A ação se deu na 11ª etapa da Operação Lesa Pátria que foi deflagrada nesta quinta-feira, 11 de maio, onde os agentes realizaram buscas em 22 endereços.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O ex-deputado federal David Miranda faleceu na última terça-feira (09), no Rio de Janeiro, após passar 9 meses internado na UTI
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Segundo informações, empresários, produtores rurais e membros do CACs estão entre os investigados
O ex-presidente deve depor à PF na próxima semana, sobre suposta fraude no cartão de vacina.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630