O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Nesta segunda-feira (10), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, confirmou a hipótese
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
Segundo assessoria do político, ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e deve ter alta em breve.
As formações são variadas, englobando áreas como direito, farmácia, estética, gastronomia, psicologia, análise de sistemas e contabilidade, dentre outras.
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
O mercado da cultura e economia criativa empregam 7,4 milhões de pessoas no Brasil
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA