Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos | Foto: Eric de Melo Lima/Reprodução UOL
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Será realizada no próximo dia 17, a partir das 9 horas, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) um debate com a participação de prefeitos, vereadores, representantes da população urbana e rural de cidades envolvidas no processo de litígio de terras entre o Piauí e o Ceará

QUAIS CIDADES ESTÃO NA LISTA? Estão na lista as cidades de Luís Correia, Piracuruca, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Domingos Mourão, São Miguel do Tapuio e Buriti dos Montes.

PREPARAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT). A reunião é preparatória para as audiências públicas que serão realizadas posteriormente nas cidades e que serão realizadas pela Comissão de Estudos Territoriais da Alepi, também por requerimento de autoria do deputado.

VEJA QUEM ESTARÁ PRESENTE: Segundo informações da APPM, além de prefeitos, vereadores, moradores, comerciantes dos nove municípios envolvidos, também foram convidados representantes de órgãos como a Procuradoria Geral do Estado, IBGE, Seplan entre outros.

DISPUTA ENVOLVE CERCA DE 3 MIL KM², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses, e objetiva a proteção do território piauiense contra avanços do Estado vizinho. Para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), a decisão deve se apoiar em dois fatos importantes que devem ser os principais motivos para que a decisão seja favorável ao Piauí.

APRESENTAÇÃO DEVE SER EM MAIO: Ao fim de 2023, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmem Lúcia, relatora do processo, solicitou ao Exército Brasileiro uma perícia na área em questão para a elaboração de um laudo. A apresentação desse relatório pericial deve ser feita em maio de 2024, e a PGE-PI mostra boas expectativas em relação a esse resultado.

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