Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
João Pedro gravou vídeo para o Jogo do Poder e se disse revoltado com a ex-primeira dama que quer entrar para a política
Os 374 estudantes e profissionais da educação da escola também vão poder usufruir de novos equipamentos e materiais.
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Os jornalistas do quadro Jogo do Poder avaliaram os números da pesquisa Datamax para a eleição em Parnaíba.
Os suspeitos foram encaminhados à Central de Flagrantes na capital onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
A ex-participante do extinto reality show “Power Couple”, da Record TV, morreu aos 29 anos durante uma cirurgia de lipoaspiração
A mensagem do Poder Executivo (MSF 66/2023) recebeu um parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue agora para apreciação no Plenário.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Desenvolvido pelo Banco Central (BC) do Brasil e disponível integralmente desde 16 de novembro de 2020, o Pix definitivamente entrou de vez na vida da maioria
Se a paixão por livros eleva pessoas e transforma suas vidas, vemos, no caminho oposto, que ódio muitas vezes toma conta de governantes déspotas,
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro
Durante a solenidade, o governador em exercício, Themístocles Filho, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os poderes.
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes