Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O Meia Solidária consiste na aquisição de ingressos pela metade do preço, condicionada à doação de alimentos para as instituições sociais indicadas
Projeto inovador apoiado pelo MEC é lançado na Escola Municipal Visconde da Parnaíba em Oeiras
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
O projeto visa atender famílias que foram desabrigadas pelas chuvas entre 2021 e 2022 e que são acompanhadas pela Prefeitura
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
Projeto “Colori” Transforma Espaços Públicos de Uruçuí em Obras de Arte e deixa a nossa cidade mais bonita
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Com o apoio da Prefeitura de Timon, 10 escolas municipais e o prédio da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) foram beneficiados
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)