Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A implementação deste programa será coordenada por quatro ministérios.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
O Brasil possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, aproveitando a alta velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar.
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
O projeto já tem data para ser implantado na capital
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Piauí já tem 4 projetos de geração eólica offshore em análise no Ibama; a energia é produzida por eólicas em alto mar.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A iniciativa abre caminho para a captação de recursos no mercado por meio de debêntures incentivadas, que são títulos privados destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura.
Projeto tem como objetivo principal a preservação da Floresta Amazônica
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.