A Receita Federal iniciou o envio de cartas para 400 mil contribuintes em todo o Brasil que se encontram retidos na malha fina do Imposto de Renda de 2022. Esse processo iniciou na segunda-feira (25) e será finalizado até o dia 16 de outubro. O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências.
Dentre os erros mais comuns que levam a declaração à malha fina estão:
- não declarar rendimentos recebidos;
- não incluir rendimentos obtidos pelo dependente;
- não informar todos os rendimentos de aposentadoria, quando titular ou dependente recebem benefício de mais de uma fonte pagadora;
- errar o valor ou o ano de realização da despesa médica declarada;
- informar como despesa médica gastos que não podem ser deduzidos;
- informar deduções não aceitas pela legislação.
Para verificar as pendências identificadas na declaração do Imposto de Renda, não é necessário comparecer fisicamente à Receita Federal. A consulta pode ser feita no "Extrato da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física" (DIRPF), acessível por meio da página do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) na internet.
De acordo com informações divulgadas pela Receita na última sexta-feira (22), 1,4 milhão de contribuintes foram retidos na malha fina em 2023, o que equivale a 3,1% do total de declarantes. As principais razões para essa retenção incluem deduções do Imposto de Renda, seguidas por omissão de rendimentos e discrepâncias entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, entre outras.
No período de março a setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43,5 milhões de declarações do Imposto de Renda referentes a 2023. Do total de declarações retidas na malha, 955 mil têm direito a restituição, 386 mil possuem imposto a pagar e 26 mil resultam em zero, ou seja, sem imposto a ser restituído ou pago.
Do total das declarações na malha fina, 58,1% estão ligadas a deduções com falhas, sendo que as despesas médicas são o principal motivo. São 42,3% de erros ao tentar deduzir gastos médicos. Neste caso, o contribuinte pode ter tentado obter desconto ao declarar despesas não permitidas em lei ou não ter como comprovar o gasto.
(Com informações da Folhapress - Patrick Fuentes)