Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
A conclusão do PVSA se dará entre os dias 1º e 12 de agosto de 2022.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano foi discutido com representantes do Banco Mundial que ficam no Piauí até 5 de agosto.
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
O projeto tem como objetivo nomear ruas e logradouros públicos de Teresina em homenagem a pessoas falecidas que contribuíram de alguma forma.
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Segundo a revista portuguesa Sábado, o novo sonho do jogador deve ficar pronto em 2023 e até o momento já custou cerca de 20 milhões de euros (R$ 110 milhões, aproximadamente)
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
Musical infantil baseado na obra de Antoine de Saint-Exupéry provocou encantamento aos presentes
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
Projeto leitura na ponta da língua escrita na ponta do lápis educação de Agricolândia
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.
Mimbó é a primeira comunidade quilombola conectada com rede de fibra óptica, com banda larga fixa no Brasil
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O líder do prefeito Antônio José Lira disse que essas mudanças no IPMT deixam o IPMT organizado.
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.