A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
Projeto de Lei obriga os asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas
A meta é operar mais de 12 mil pessoas de catarata até o final de 2022.
Projeto vai beneficiar fundamentalmente duas grandes áreas sociais que são a Assistência Social e a área da Saúde
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
A turnê contempla o eixo Norte e será realizado nas cidades de Oeiras, Teresina, Piripiri e Parnaíba
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Projeto vai possibilitar a autonomia das pessoas cegas, a partir das ferramentas já disponíveis
Técnica com reconhecimento internacional, Viviane recebeu propostas para trabalhar em São Paulo e no Ceará
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Troféu Amigo do Projeto Música Eficiente.
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
A programação contou com uma abordagem sensível e cativante preparada pela equipe do projeto Pense Bem AVC, da Associação Reabilitar.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Cantor se prepara para lançar o projeto 'Rústico' em formato de uma grande festa que vai percorrer o Brasil
Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo é o mais importante evento do setor na América Latina e o IFPI ficou entre os seis selecionados do Brasil.
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
O grupo de investimento se concentrará na exploração de oportunidades que podem incluir, por exemplo, o financiamento de clubes.
Governadora conferiu cenas dos filmes Babaçu Love e Cabo de Guerra.