A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O acordo foi discutido durante reunião técnica entre os secretários Iran Felinto e professor Nouga Cardoso
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Objetivo é proporcionar um atendimento mais humanizado para as mulheres, vítimas de violência
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
Em primeira mão para o MeioNorte.com, ela confirmou que vai apoiar o projeto do presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato a Prefeitura de Teresina, Franzé Silva
Bárbara do Firmino propôs e obteve aprovação, na Alepi, do Projeto de Lei que estabelece a implementação de cuidados paliativos para atender essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço
A premiação ocorrerá às 20h no Teatro G3 Telecom, do Centro de Convenções de Teresina.
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
Durante a aula inaugural do projeto social, o pugilista Eduardo comentou sobre a alegria de retorna ao local e projetou novos campeões através do projeto.
PL prevê multas para quem insistir com auestões discriminatórias e que violam a privacidade dos candidatos
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
"Power to Green Hydrogen Mallorca" é reconhecido como o primeiro ecossistema de hidrogênio verde do sul da Europa.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Piauí, foram mapeados 9.745 pontos.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.