No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
No Twitter, Dino escreveu que "deputados extremistas adotaram atitudes ameaçadoras", e afirmou considerar um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
A menor contou que foi agredida pelo seu pai na madrugada com socos no rosto, nas costas e posteriormente com um fio de metal, ocasionando a lesão em seu rosto.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O projeto "Polígono" busca reduzir o tempo de espera no atendimento de serviços comerciais e emergenciais em até 30%
O jogo contará com uma escalação de estrelas mundiais, que se reunirão para celebrar a diversidade, conexão e paixão pelo futebol.
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Merlong Solano aposta que Lula conseguirá apoio do Congresso para aprovar a Reforma Tributária, diferente de Júlio Arcoverde: "não tem base"
Ministro da Educação, Camilo está também no centro do debate sobre a suspensão do Novo Ensino Médio
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
"Que possamos sempre lembrar dessa verdade e viver com fé e esperança em nossos corações. Feliz Páscoa a todos!", disse
Veja também desfalques, arbitragem e outras informações da segunda partida da final do Paulista.
As inscrições são gratuitas e vão até o dia 10 de abril. As interessadas devem estar atentas aos requisitos e documentações necessárias para a inscrição.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O hospital desde a fundação, em 1977, recebe pela primeira vez uma grande e moderna transformação em toda estrutura física
A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou o projeto 'Semana Santa com Amor'
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.