O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Pesquisadores utilizam método que produz imagens aéreas para, com uso de um software, identificar e calcular o número de cabeças.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
No caso de Gilbués, o processo eleitoral visa eleger os nove membros da Câmara Municipal de Vereadores.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
O ato aconteceu em meio a investigações que envolvem Bolsonaro em suspeitas de participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Leonardo Sobral, do DER-PI, está intensificando trabalho de equipes de plantão
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
A iniciativa da Câmara de Parnaíba segue o modelo da Escola do Legislativo "Vereador Firmino Filho", na capital
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Piloto mostra o poder da escuderia nos testes antes do início oficial da modalidade em 2024
Treinador está em sua residência em Búzios, Região dos Lagos, no Rio de Janeiro
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A Polícia Civil foi comunicada pelo Conselho Tutelar que a mulher estava usando a criança de para produzir o conteúdo sexual e revendê-lo na internet
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas