Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
Com uma goleada imposta na equipe japonesa, seleção volta ficar entre os quatro melhores do mundo após duas edições
O Brasil escolheu e anunciou 13 cidades-sedes para as reuniões preparatórias da Cúpula do Rio de Janeiro, que será no final de novembro
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Chanceler do Brasil voltou a defender a urgência de uma reforma da governança global, criticando Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado
O cadastro da Tarifa Social pode ser realizado na loja de atendimento da Águas de Timon.
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Contratado pelo Bahia, meio-campista segue como uma boa opção de palpite nos sites de apostas esportivas
Com a conveniência de poder jogar a qualquer hora e em qualquer lugar, muitas pessoas estão descobrindo a emoção e diversão que esses jogos podem proporcionar
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Em mensagem na abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Oeiras, prefeito Zé Raimundo destaca trabalho de sete anos de gestão
Em 2020, ela terminou o primeiro turno como a terceira colocada, obtendo cerca de 50 mil votos.
Durante a conversa, foram discutidos os avanços e as potencialidades do Piauí na geração de energia limpa e turismo
Presidente da Câmara de Teresina anuncia cursos de qualificação abertos ao público em geral