Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Julgamento no TRE-PR levanta expectativas sobre futuro político do ex-juiz
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso
obra foi realizada pelo Governo do Estado, sendo construída por meio da Secretaria dos Esportes (Secepi).
O evento poderá ser visto em locais do lado noturno da Terra, abrangendo uma grande extensão das Américas e partes do Leste Asiático
No domingo, o brother poderá vetar um dos indicados ao paredão de tentar se salvar participando da prova “bate e volta”.
O show de Madonna deve acontecer no dia 4 de maio em Copacabana e foi confimado pelo Banco Itaú
A cebola, um alimento rico em nutrientes, tem se mostrado um poderoso aliado na luta contra o câncer e doenças cardiovasculares
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
Este ano, a eleição ocorreu em meio a uma atmosfera de repressão crescente, com a morte do principal opositor de Putin, Alexei Navalny
O cometa ganhou sua alcunha "diabólica" devido a uma explosão que distorceu sua coma em uma forma que lembra chifres, em julho de 2023
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Essa medida, obrigatória e abrangendo 136 bancos, faz parte de uma iniciativa para modernizar e agilizar os meios de pagamento
Aos 33 minutos do jogo, Guilavogui colidiu com o joelho de seu companheiro Anthony Caci, caindo no chão em dificuldades
Guga passa a integrar o time de comentaristas a partir de abril, quando a TV Meio Norte passa por uma reformulação em sua programação.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O presidente da Petrobras reconheceu que a escalada das tensões no Iêmen poderia desencadear aumentos consideráveis.
A comissão técnica do glorioso conta com jogador para esta temporada, mas o meia deseja atuar no clube russo