Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
A coroação do Rei Charles III acontece nesta manhã, na Abadia de Westminster, em Londres.
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O presidente deve embarcar para Londres, capital do Reino Unido, no próximo dia 4 de maio e já tem agenda com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A decisão, de acordo com o ministério, faz parte do processo de renovação determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
Advogado viaja o Brasil num jatinho Citation Excel e bate ponto no George V Casa Branca, hotel de luxo em São Paulo
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Os vídeos estão contidos nos mais de 400 arquivos de gravações disponibilizados pelo GSI e relacionados à invasão dos Três Poderes na capital federal.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.