A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.
A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou o pedido da defesa feito nesta segunda-feira, adiando o depoimento de Daniel Alves para o final do julgamento,
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Em uma análise sobre os dois presidentes, Valdemar Costa Neto afirmou que Lula teve um bom desempenho em seu governo, inclusive elegendo Dilma Rousseff.
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Sara foi encontrada carbonizada na sexta-feira (27) em Dias d’Ávila (BA), e o acusado preso no sábado (28) após confessar o crime.
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O clube foi punido novamente pelo STJD para que jogasse com portões fechados, mas o clube conseguiu reverter a situação
Dirigente partidário afirmou que vai recorrer à executiva nacional para garantir a mudança de dez membros do diretório municipal
O grupo de WhatsApp incluía militares ativos defendendo golpe de Estado e fazendo ameaças direcionadas a Alexandre de Moraes