Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
O prazo para entregar a declaração em 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
O sistema prisional do Piauí vive um verdadeiro caos.
Vídeo mostra o momento em que ele era preparado para o enterro
Gustavo
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Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Provavelmente, será preciso deixar de lado boa parte da sua rotina para se adaptar a uma nova realidade.
João Santana, venceu sua terceira disputa presidencial
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.