A Justiça de Goiás negou um recurso feito pelo Google no processo que determinou a retirada da internet das imagens do corpo de Cristiano Araújo, 29 anos, que morreu em um acidente de carro na BR-153, em Goiás, no dia 24 de junho.
O vídeo disseminado em redes sociais mostra o momento em que o sertanejo era preparado para o enterro.
A empresa entrou com um embargo de declaração, ou seja, um pedido de esclarecimento em relação à decisão judicial, divulgada no último dia 25, que determinou a exclusão imediata das imagens.
No entanto, a juíza Denise Gondim de Mendonça, da 5º Vara Cível da capital, que analisou o recurso, negou e ainda determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 50 mil “pela má fé praticada”, já que algumas imagens ainda podem ser encontradas pelo site de buscas.
Em nota, a assessoria de imprensa do Google informou que vai recorrer da decisão.
Cristiano Araújo e a namorada, Allana Moraes, de 19 anos, morreram após o carro em que estavam capotar, quando voltavam de um show em Itumbiara, no sul de Goiás. O empresário Victor Leonardo e o motorista do cantor, Ronaldo Miranda se feriram no acidente, mas já tiveram alta médica.
As imagens do corpo do sertanejo foram feitas em uma clínica, em Goiânia, antes do sepultamento. Em uma das fotos, Cristiano Araújo aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi enterrado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
No dia 29, após a decisão judicial, o Google afirmou que algumas imagens do caso já haviam sido excluídas após denúncias dos próprios internautas. Porém, a assessoria destacou que precisou se manifestar perante o juízo de 1ª instância explicando a necessidade de especificar as URLs [endereços das páginas], segundo o Marco Civil da Internet, para que possa remover todo o conteúdo.
O caso foi, então, analisado pela juíza Denise Gondim de Mendonça, que destacou que a negativa do recurso ocorreu “diante da ausência de pressuposto subjetivo dos embargos de declaração e pela premente violação da ordem exarada [decisão liminar], dos direitos do autor, da família e de todos aqueles que se afetam diariamente pelo conteúdo disponibilizado e direcionado pelo embargante [Google]”. A decisão foi divulgada no último dia 3.
Advogada do escritório do cantor, o CA Produções Artísticas, Amelina Moraes do Prado adiantou que a empresa, que também é responsável pelos conteúdos do Youtube, ainda não cumpriu com a decisão liminar e que a posição da magistrada "foi correta".
“Como algumas fotos e vídeos continuam a ser encontradas, a juíza entendeu que houve má fé e, além de negar o recurso, ainda aplicou a multa corretamente”, disse.
Investigação
A Polícia Civil investigou o vazamento das imagens e indiciou três pessoas pelo crime de vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo), que tem pena prevista de 1 a 3 anos de prisão. São eles: os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, que foram demitidos da Clínica Oeste por justa causa.
Também foi indiciado o estudante de enfermagem Leandro Almeida Martins, de 24, apontado como o responsável por disseminar os vídeos e fotos.
Segundo o delegado Eli José de Oliveira, responsável pelo caso, Márcia foi quem gravou o momento em que o corpo do cantor era preparado por Marco, que foi indiciado por não ter impedido a colega de fazer a gravação.Em seguida, a mulher enviou o vídeo a Leandro, que estuda na mesma universidade que ela.
O jovem, por sua vez, repassou o material para duas tias, de 39 e 40 anos. Oliveira explicou que as mulheres não foram indiciadas, pois alegam que ficaram horrorizadas e excluíram o arquivo antes que terminassem de ver. No entanto, os celulares delas passam por perícia.
“[O procedimento] vai confirmar essa versão de que não enviaram a gravação, que foi feita de forma desrespeitosa e humilhante. Se algo for comprovado, mesmo após a conclusão do inquérito, elas poderão ser indiciadas”, disse o delegado.
Oliveira ressaltou, ainda, que não há prazo para que o laudo da perícia dos celulares fique pronto. Já o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário.
A Clínica Oeste disse que “lamenta profundamente a divulgação de imagens do corpo do cantor e que a família e os fãs do artista tenham de passar por essa situação”.O pai do sertanejo, João Reis de Araújo, entrou com uma ação na Justiça, no último dia 1º, pedindo indenização por danos morais contra a clínica, a funerária contratada para o transporte e a seguradora do plano funerário em função do vazamento das imagens.
