Maioridade
Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções.
Com o resultado, o Brasil segue na liderança do ranking geral feminino com 960 pontos, seguido pela Venezuela, que soma 820 pontos
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
STJ
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Circula na internet uma petição para que os aprovados excedentes a agente da PCDF sejam convocados para o curso de formação.
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Delúbio e Cunha chegaram a pedir na Justiça autorização para viajar no feriado para visitar a família
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
A PCDF (Polícia Civil do DF) explicou que por volta das 18h30 o acusado foi preso em flagrante.
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
O ex-tesoureiro do PT se apresentou na sede nacional da Polícia Federal, em Brasília.
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
Polícia Civil do DF aumenta salário para agentes; inscrições até 14 de outubro
Homem também teria tentado matar a vítima estrangulada com uma corda
Assim que cometeu o homicídio, o agressor fugiu para outro Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos