A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
A governadora do Piauí apontou que o Estado já está fazendo os estudos para pagá-lo e acredita que a suspensão será revertida.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.