O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
Recurso extra do Fundeb aos municípios: veja o valor destinado para Amarante!
Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los
6ª Vara Federal celebra mais de R$ 700 mil em acordos previdenciários
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
Romário reclamou da paralisia do Congresso.
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
Segundo a OAB, as declarações feita por ela violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
O dever de boa-fé da Administração Pública exige o respeito incondicional às regras do edital.
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Justiça Federal decide que biomédicos podem se inscrever em concurso para Bioquímico
Publicado acórdão sobre piso nacional para professores
PEC 300: Não é prioridade para o Congresso Nacional em 2011
Direito de resposta : Norma Suely, presidente do SINTERPUM
SINDEACS-PI em Brasília mais uma vez em um mês
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
No RS, advogado é ameaçado de morte por defender vítima de racismo
Timon : SINTERPUM faz manifestação pelo piso nacional e pode deflagrar greve caso a prefeita não receba a classe.
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta