Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Governadores do Nordeste defendem criação de imposto à saúde
Presidente do SINTE mostra o cenário da greve em Amarante
Professor Sétimo participa das discusões importantes do PMDB
Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Os prefeitos estão pedindo maior aporte financeiro e querem que o governo federal resolva a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
"Bolsa Bandido" beneficia dependentes dos presos, e não a eles
Guardas municipais pedem ajuda ao Poder Legislativo
O candidato do PSOL ao Senado, Zilton Duarte (PSOL), se colocou como “defensor radical" da classe trabalhadora
São 20 as propostas que tiveram votação iniciada e não foram concluídas.