Na oportunidade, também, foram discutidas as diretrizes para o desenvolvimento do trabalho institucional da PGE/PI.
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
O fortalecimento do ensino técnico e o aumento das escolas de tempo integral são algumas das prioridades para 2023.
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro, das 8h às 15h, conduzida por uma comissão eleitoral
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.
Foram investidos recursos na ordem de R$ 690.158,25, com fonte do Tesouro Estadual.
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
O governador eleito anunciou 11 novos nomes que comandarão as pastas do Governo do Estado a partir de 2023
O governador eleito formalizou as indicações em seu perfil no Twitter, como tem feito desde o primeiro anúncio
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
Coordenador de Comunicação parabenizou futuro titular da pasta anunciado pelo governador eleito Rafael Fonteles
Jornalista é respeitado no meio jornalístico e Rafael acerta ao escolher seu nome
Idosos, crianças, cadeirantes, fazem parte do grande público que foram até o estádio prestigiar esse grande momento para o futebol piauiense.